15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
20/05/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 13/05/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 13 de Maio de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA BASE DO SAMU PARA A CIDADE DE VARJOTA., Moção de Solidariedade nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Marcelo Lopes, que Requer MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA ALVES
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Solidariedade número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Marcelo Lopes, que Requer MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA ALVES recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA BASE DO SAMU PARA A CIDADE DE VARJOTA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 045 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14 DO EXECUTIVO.. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO A PRAÇA EM CONSSTRUÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTLO BRANCO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM INICIO NA RUA DELMIRO GOUVEIA COM EXTENSÃO ATÉ A RUA ANTONIO MARTINS NETO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 046 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14 DO EXECUTIVO.. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 044 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13 DO EXECUTIVO.. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 043 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13 DO EXECUTIVO.. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada